Exerce funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e científica que visam fundamentar e preparar a decisão, no âmbito das diferentes áreas de intervenção da Arquitetura, elaborando pareceres, tendo em vista informar a decisão superior, na área de arquitetura, planeamento e projetos, na área da urbanização e edificação, gestão do território, planeamento urbano e territorial, reabilitação urbana, obras e da gestão do património cultural e do património públic
