Assegurar a conservação e manutenção da rede viária, delimitando e reabilitando situações de risco no espaço público, procedendo à construção, manutenção e conservação de passeios (lan-cis, pavê e calçada), reparação de muretes de betão, blocos e alvenaria de tijolo, valetas em calçada, pavimentos em pavê e calçada, mobiliário urbano (balizadores, guardas de proteção, entre outros), cumprindo as normas de higiene, saúde e segurança no trabalho.
